Menções Legais e Política de Privacidade

A empresa individual Maria de Fátima Lopes Abreu , preocupa-se com os direitos dos indivíduos, observando os traços automatizados e com uma vontade de transparência com seus clientes, e no lugar de uma política que representa o conjunto dessas características, das específicas fiscalizadas pelos últimos últimos assim que dos meios de ações à disposição do indivíduo para que possam exercer melhor seus direitos.

Para todas as informações complementares sobre a proteção de dados pessoais, convidamos você a consultar o RGPD.

A navegação neste site aceita sem reserva as disposições e condições de utilização que se seguem. A versão atual em linha com essas condições de utilização é a única disponível durante todo o tempo de utilização do site e até a nova versão para substituições.

Artigo 1 - Menções legais

1.1 Local:

Fátima Lopes equilíbrio e bem estar

12 Editor:

Empresa individual: Leadpages

Local: Sede Leadpages: Minneapolis, Minnesota (EUA)

Número Sirene: 45-5459393

n* de telefone: (855)835-3877

e-mail: contact@leadpages.net

1.3 Hospedagem web:

Fatima Lopes equilíbrio e bem-estar é alojada por IONOS , sua sede social está situada na Avenida de Bruselas 7, Planta 4

28108 Alcobendas, Madri

Política e privacidade

A segurança dos seus dados pessoais é para nós importante e como tal implementamos ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, relativo à protecção e tratamento de dados pessoais, a nossa política de privacidade que lhe recomendamos dar a conhecer o RGPD e a Lei n°58/2019, de 8 de Agosto.

A empresa Maria de Fátima Lopes Abreu equilíbrio e bem-estar com sede na Rua das Carneiras 5, 4740-572 Esposende, CAE 86906 sendo esta responsável pelos seus dados e que assume os seguintes compromissos:

·         Processar o tratamento de dados de forma lícita, leal e transparente, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente para a finalidade a que se destina;

·         Permitir ao titular dos dados o acesso, retificação, limitações, portabilidade, e eliminar as informações sobre os si registados, transmitindo-as em linguagem clara e simples, correspondente ao conteúdo do registo, sempre que exigido pelo titular;

·         Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;

·        Ter sistemas de segurança que garantam a qualidade e integridade da informação fornecida pelo cliente, tendo para isso implementadas as medidas necessárias, tanto a nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa e Deste modo, os dados pessoais dos nossos clientes são armazenados em sistemas informáticos com servidor próprio com acesso limitado e alojado em instalações sujeitas a medidas de proteção física, bem como dados alojados temporariamente na Google Cloud com ficheiros codificados;

·        Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;

Tipo de dados pessoais que recolhemos e como recolhemos

As categorias de dados que tratamos são as seguintes: Identificação e contacto (números de identificação fiscal, dados para faturação, o contacto ou o endereço de correio eletrónico), foto documentação e dados clínicos.

No ato do registo, a informação recolhida tem por objetivo a prestação de um serviço mais adequado às características e necessidades do cliente, permitindo manter o cliente informado ajudando a criar, desenvolver, utilizar, disponibilizar e melhorar os nossos serviços.

Os dados fornecidos pelo cliente serão apenas utilizados na realização dos serviços autorizados/consentidos pelo mesmo e para as finalidades a que se destinam, não sendo adicionados a outra lista, disponibilizados a outras entidades ou utilizados para enviar informação não relacionada.

A recolha pode ser feita oralmente ou por escrito .

Finalidade e período do tratamento de dados

Os seu dados pessoais são tratados pela empresa Maria de Fátima Lopes Abreu equilíbrio e bem-estar apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o seu consentimento.

Depois de decorrido o respetivo período de conservação (10 anos), a empresa Maria de Fátima Lopes Abreu equilíbrio e bem-estar poderá eliminar ou anonimizar os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para a finalidade distinta que possa subsistir.

Os seus dados pessoais são utilizados para as seguinte finalidades:

·        Gestão de clientes e Prestação de serviços (gestão de contactos, informações ou pedidos; gestão de faturação, cobranças e pagamentos);

·        Marketing e Vendas (marketing ou venda de novos produtos ou serviços; adaptação e desenvolvimento de novos produtos ou serviços);

·        Gestão contabilística, fiscal e administrativa (contabilidade e faturação; informação fiscal, incluindo envio de informação à autoridade tributária);

·        Gestão de contencioso (cobrança judicial ou extrajudicial);

·        Controlo da segurança da informação (gestão de acessos, gestão de backups; gestão de segurança).

Fundamento do tratamento de dados pessoais

Estas são as circunstâncias em que tratamos os dados pessoais:

Consentimento – quando tiver o consentimento expresso – por escrito ou oralmente , sendo livre, informado, específico e inequívoco.

Cumprimento de obrigação legal ou interesse legítimo – quando o tratamento de dados seja necessário para cumprir uma obrigação legal.

Consentimento por menores – no caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio.

 Divulgação a terceiros

A empresa Maria de Fátima Lopes Abreu equilíbrio e bem-estar partilha informações pessoais com terceiros autorizados a tratar dados pessoais, assumindo o compromisso de confidencialidade através de acordos de subcontratação entre as partes. Esta,  ocorre apenas quando estes apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a que o tratamento satisfaça os requisitos e obrigações decorrentes da legislação aplicável em matéria de proteção de dados e assegure a defesa dos direitos do titular dos dados.

As informações pessoais só serão partilhadas de acordo com a legislação, em caso de processo legal, resolução de litígios e/ou pedidos de autoridade públicas ou governamentais, dentro ou fora do país de residência do cliente e nunca com terceiros para efeitos de marketing.

Todos os colaboradores da empresa Maria de Fátima Lopes Abreu equilíbrio e bem-estar estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente a dados aos quais tenham acesso, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.

Autorização para utilizações diversas

Sempre que a empresa Maria de Fátima Lopes Abreu pretender utilizar os dados dos seus clientes para finalidades distintas daquelas das quais recebeu autorização inicial, solicitará nova autorização para essa utilização específica.

Alterações

Quaisquer alterações na Política de Privacidade serão devidamente discriminadas e podem ser efetuadas a qualquer momento. Se a alteração for substancial e tiver implicações na forma como usamos os dados do cliente, este será devidamente informado.

Outros serviços

Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos seus utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.

Lei Aplicável e Foro Competente

Em caso de litígio emergente e/ou decorrente da interpretação e/ou da aplicação da presente Política será competente o Tribunal Cívil da Comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.

A Política de Privacidade e segurança encontra-se de acordo com o estipulado na Lei Portuguesa.

Outros Assuntos

Se tiver alguma questão a colocar-nos sobre a segurança e privacidade que a empresa Maria de Fátima Lopes Abreu equilíbrio e bem-estar a garantia, entre em contacto para mariadefatimalopesabreu@gmail.com.